No que concerne ao regime de licenciamento nos termos da Lei n.º 6.567/1978 e à permissão de lavra garimpeira conforme a Lei n.º 7.805/1989, julgue os itens seguintes. A insuficiência da produção da jazida em face das necessidades do mercado consumidor enseja o cancelamento do registro de licença, que deverá ser publicado no DOU.

A insuficiência da produção da jazida em face das necessi...

Q3664124

Legislação Federal Lei n° 6.894/1980 - Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providên

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Área: Comunicação - 2025

A insuficiência da produção da jazida em face das necessidades do mercado consumidor enseja o cancelamento do registro de licença, que deverá ser publicado no DOU.

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A insuficiência da produção da jazida em face das necessidades do mercado consumidor en...