Nas hipóteses de nulidade da autorização ou da concessão, o...

Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!

Assinatura Ilimitada por R$

Ver planos Assinar agora

Pare de estudar no escuro. Não estude no escuro.

Cronograma, Raio-X do que mais cai e +25 mil cursos por R$ /mês Assinatura Ilimitada por R$ /mês

1

Q3664473

Legislação Federal Lei nº 10.300/2001 - Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoal.

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Área Suporte à Gestão, Estratégia e Governança - 2025

Com base no Decreto-lei n.º 227/1967, que dá nova redação ao Código de Minas, julgue os itens subsequentes.

Nas hipóteses de nulidade da autorização ou da concessão, o titular perderá a propriedade de todos os bens relacionados à atividade mineradora.

C

Certo

E

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro