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De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a inspeção...
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico. Com base nisso, analisar a sentença.
A inspeção permanente consiste na presença do serviço oficial de inspeção para a realização dos procedimentos de inspeção e fiscalização nos demais estabelecimentos registrados ou relacionados e nas outras instalações industriais (1ª parte). A inspeção periódica consiste na presença do serviço oficial de inspeção para a realização dos procedimentos de inspeção e fiscalização ante mortem e post mortem, durante as operações de abate das diferentes espécies de açougue, de caça, de anfíbios e répteis nos estabelecimentos (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.