Caso haja movimentação de terras necessária à abertura de...

Q3720048

Legislação Federal Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/1967

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - ANM - Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e Biologia - 2025

Caso haja movimentação de terras necessária à abertura de vias de transporte, tais terras devem ser aproveitadas exclusivamente na própria obra, podendo o excedente ser comercializado, hipótese em que não se aplicam os preceitos do Código de Mineração.

Certo

Errado

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Caso haja movimentação de terras necessária à abertura de vias de transporte, tais terr...