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Durante um processo de demarcação de terra indígena, um...
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Q3759512
Legislação Federal
Lei nº 13.465/2017 -Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a ef
Teclas de Atalhos
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Durante um processo de demarcação de terra indígena, um analista em regularização fundiária é designado para avaliar imóveis rurais ocupados por não indígenas dentro da área identificada como território tradicional. A avaliação desses imóveis deve seguir critérios técnicos e legais para fins de indenização. Considerando as diretrizes de avaliação fundiária e os direitos indígenas, é correto afirmar que:
A
O valor do imóvel deve ser calculado levando em conta apenas as benfeitorias existentes, sem considerar o valor da terra nua, já que pertence originariamente aos povos indígenas.
B
Os imóveis ocupados por não indígenas dentro de terras indígenas não devem ser avaliados, pois não há previsão de indenização para esses ocupantes.
C
A avaliação deve seguir normas técnicas, considerando fatores como localização, aptidão agrícola, restrições ambientais e situação jurídica do imóvel.
D
A avaliação deve considerar exclusivamente o valor de mercado do imóvel, desconsiderando restrições ambientais e fundiárias que possam afetar seu preço.