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No dia da eleição, o transporte e a alimentação de eleitores até o local da votação é t...
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Q389002
Legislação Federal
Lei nº 6.091/1974 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais.
Teclas de Atalhos
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No dia da eleição, o transporte e a alimentação de eleitores até o local da votação é tema de disputas políticas e legais. A esse respeito, assinale a opção correta.
A
A justiça eleitoral pode requisitar, sem indenização, embarcações e veículos a particulares.
B
A recusa do particular a fornecer veículo requisitado pela justiça eleitoral constitui crime eleitoral.
C
A indisponibilidade de transporte exime o eleitor da área rural da obrigação de votar.
D
O veículo de uso individual do candidato pode ser usado para transportar a família e outros eleitores sem acesso a condução.
E
O fornecimento gratuito de refeição por qualquer candidato, mesário ou juiz eleitoral invalida a eleição.