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Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo...
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação à Lei nº 7.542/1986, com a redação dada pela Lei n° 10.166/2000, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências, e assinale a opção correta.
( ) A Autoridade Naval, quando for de seu interesse, poderá pesquisar, explorar, remover e demolir quaisquer coisas ou bens referidos no art. 1º da Lei nº 7.542/1986, já incorporados ao domínio da União.
( ) A autorização de pesquisa dá ao interessado o direito de alterar o local em que foi encontrada a coisa ou bem, suas condições, ou de remover qualquer parte.
( ) O autorizado a realizar operações de pesquisa manterá a Autoridade Naval informada do desenvolvimento das operações e, em especial, de seus resultados e achados.
( ) Os destroços de navios de casco de madeira afundados nos séculos XVI, XVIl e XVIII serão como automaticamente inc orporados ao domínio da União.
( ) As coisas e bens resgatados serão avaliados por uma comissão de peritos, convocada pela Autoridade Naval e ouvido o Ministério da Cultura, que decidirá se eles são de valor artístico, de interesse cultural ou arqueológico.
A
(V) (F) (V) (V) (V)
B
(V) (F) (V) (F) (F)
C
(F) (F) (V) (V) (V)
D
(F) (V) (V) (F) (V)
E
(F) (V) (F) (V) (F)