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Q3935898
Legislação Federal
Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A Lei Federal de n° 9795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, foi alterada em 2024. Essa alteração visou
A
preparar os profissionais para as atividades de gestão ambiental, objetivando a sua participação na formulação de pesquisas relacionadas à problemática ambiental.
B
incorporar a dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadores de todos os níveis e de todas as modalidades de ensino.
C
assegurar a atenção às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade bem como aos riscos e à vulnerabilidade a desastres socioambientais.
D
atender a demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz respeito às questões ambientais, com uma montagem de rede de banco de dados.