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O artigo 2⁰ da Lei Federal nº 9.055/1990 foi declarado inconstitucional, ficando vetada...
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Q3940345
Legislação Federal
Lei nº 9.055/1995 - Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
O artigo 2⁰ da Lei Federal nº 9.055/1990 foi declarado inconstitucional, ficando vetadas a extração, industrialização e comercialização, em todo o Brasil, de
A
petróleo.
B
tolueno.
C
óleos e graxas.
D
amianto.
E
sílica.