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Nos termos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.098/2000 e nº 10.048...
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Q3967664
Legislação Federal
Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Teclas de Atalhos
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Nos termos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.098/2000 e nº 10.048/2000, na hipótese de não haver procura comprovada pelos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida. Especificamente nos cinemas, a reserva de assentos anteriormente mencionada será garantida a partir do início das vendas até
A
meia hora antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.
B
vinte e quatro horas antes de cada sessão, com disponibilidade somente em pontos específicos e físicos de venda de ingresso.
C
uma hora antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.
D
duas horas antes de cada sessão, com disponibilidade somente em pontos específicos e físicos de venda de ingresso.
E
setenta e duas horas antes de cada sessão, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais.