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No tocante às espécies de marcas e ao seu registro, assinale a opção correta com base n...
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Q3984641
Legislação Federal
Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)
Teclas de Atalhos
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No tocante às espécies de marcas e ao seu registro, assinale a opção correta com base na Lei n.º 9.279/1996.
A
O registro de marca de certificação poderá ser requerido por pessoa com interesse comercial direto no produto ou serviço atestado.
B
Marca de certificação é aquela usada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade.
C
É passível de registro como marca o termo técnico que, usado na indústria, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.
D
Marca de alto renome é aquela notoriamente conhecida em seu ramo de atividade, mas que ainda não atingiu notoriedade em nível nacional.
E
A marca notoriamente conhecida goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.