À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue os itens seguintes. O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) possuem personalidade jurídica de direito público, bem como autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conse...

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Q4058189

Legislação Federal Lei nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Ano: 2025

Banca: Instituto Quadrix - Quadrix

Prova: Quadrix - CREF 22 - Agente de Fiscal de Postura - 2025

O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) possuem personalidade jurídica de direito público, bem como autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

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O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Fís...