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De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas...
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, qual das alternativas descreve corretamente as exigências para vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportam pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção?
A
As vagas deverão ser em número equivalente a dois por cento do total, garantida, no mínimo, uma vaga, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes.
B
As vagas deverão ser em número equivalente a cinco por cento do total, garantida, no mínimo, duas vagas, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes.
C
As vagas devem ser reservadas apenas em áreas privadas e limitadas a três por cento do total de vagas disponíveis.
D
As vagas podem ser distribuídas em qualquer área do estacionamento, desde que respeitem a reserva de um por cento do total de vagas para pessoas com deficiência.
E
As vagas devem estar localizadas próximas aos acessos de circulação de pedestres, sendo garantido no mínimo três vagas em qualquer estacionamento, independentemente do tamanho.