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Segundo o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa...
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Q4121891
Legislação Federal
Decreto nº 99.274/1990 - Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Me
Teclas de Atalhos
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Segundo o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Os proprietários de terras abrangidas pelas Áreas de Proteção Ambiental ___________ mencionar os nomes destas nas placas indicadoras de propriedade, na promoção de atividades turísticas, ___________ na indicação de procedência dos produtos nela originados.
A
poderão | bem assim
B
não poderão | exceto
C
poderão | exceto
D
não poderão | nem