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A Lei nº 10.098/2000, que diz respeito à promoção da...
A Lei nº 10.098/2000, que diz respeito à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, visa à supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e nos espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e na reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. De acordo com a referida lei, a pessoa com deficiência é aquela:
A
Que tem impedimento de médio prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
B
Que tem impedimento de longo prazo apenas de natureza física, intelectual ou sensorial.
C
Que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária.
D
Que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.