De acordo com o Decreto-Lei n.º 221/1967, especificamente...

Q4199744

Legislação Federal Decreto-Lei n 221/1967 - Código de Pesca - Dispõe sôbre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

Ano: 2023

Banca: Instituto Mais - IMAIS

Prova: IMAIS - Prefeitura de Santos - Fiscal Ambiental - 2023

De acordo com o Decreto-Lei n.º 221/1967, especificamente sobre as licenças para amadores de pesca e cientistas, é correto afirmar que a concessão da licença ao pescador amador embarcado está sujeita ao pagamento da taxa anual de

15 OTNs.

20 OTNs.

10 OTNs.

25 OTNs.

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De acordo com o Decreto-Lei n.º 221/1967, especificamente sobre as licenças para amador...