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De acordo com a Lei 11.771/08 (Lei Geral do Turismo) no Art. 16, trata que o suporte fi...
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Q4213963
Legislação Federal
Lei nº 11.771/2008 -Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 11.771/08 (Lei Geral do Turismo) no Art. 16, trata que o suporte financeiro ao setor turístico será viabilizado por meio de mecanismos operacionais de canalização de recursos, dentre eles estão incluídos, EXCETO:
A
Alocados pela iniciativa privada, principalmente bancos e instituições filantrópicas.
B
Da lei orçamentária anual, alocado ao Ministério do Turismo e à Embratur.
C
Do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur);
D
De linhas de crédito de bancos e instituições federais.
E
De agências de fomento ao desenvolvimento regional.