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Quanto ao Direito de Superficiário previsto no art. 52, da...
Quanto ao Direito de Superficiário previsto no art. 52, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, escolha, dentre as alternativas abaixo, a alternativa correta.
A
O percentual de indenização objeto desse direito é estabelecido entre concessionário e proprietário de terra.
B
É um direito real.
C
É direito oponível erga omnes.
D
Não guarda semelhança com o Direito de Superfície do Código Civil Brasileiro (arts. 1369 a 1377).