Conforme a Lei nº 11.771/2008, a Política Nacional de Tur...

Q4353188

Legislação Federal Lei nº 11.771/2008 -Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.

Ano: 2026

Prova: Gama Consultoria - Prefeitura de Ibitinga - Turismólogo - 2026

Conforme a Lei nº 11.771/2008, a Política Nacional de Turismo define o conjunto de atividades consideradas como "Prestadores de Serviços Turísticos". De acordo com o Art. 22, para que essas sociedades possam exercer suas atividades e usufruir de benefícios como o acesso a linhas de crédito oficiais, é obrigatório o cadastro no:

Sisnama.

Prodetur.

Cadastur.

CNTur.

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Conforme a Lei nº 11.771/2008, a Política Nacional de Turismo define o conjunto de ativ...