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Q4364545
Legislação Federal
Lei nº 11.326/2006 - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Teclas de Atalhos
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A Lei n.º 11.326/2006 estabelece diretrizes específicas para políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Um dos princípios dessa política é:
A
A exclusão de comunidades tradicionais dos programas de apoio.
B
O incentivo à substituição de culturas tradicionais por monoculturas.
C
A aplicação de políticas, exclusivamente em zonas urbanas.
D
A valorização dos conhecimentos locais e do uso sustentável dos recursos naturais.