Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgu...

Q4399597

Direito Sanitário e Saúde Lei n.º 14.621/2023 -Conversão da Medida Provisória nº 1.165, de 2023Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos (...)

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - AgSUS - Assistente de Projeto - Área: Engenharia e Arquitetura - 2026

Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.

Para fins de aplicação da referida lei, consideram-se regiões prioritárias para o SUS os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.

Certo

Errado

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Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.Para fins de...