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Leia o texto a seguir. Até junho de 2025, mais de 117,3 milhões de pessoas em todo o mu...
Leia o texto a seguir.
Até junho de 2025, mais de 117,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a se deslocar devido a perseguições, conflitos, violência, violações de direitos humanos e eventos que perturbaram seriamente a ordem pública. Globalmente, 60% das pessoas forçadas a fugir nunca cruzam as fronteiras de seus próprios países. Nas Américas, o crime e a insegurança tornaramse as principais causas do deslocamento interno, desde a violência indiscriminada de gangues no Haiti até o impacto do conflito nas comunidades da Colômbia.
Adaptado de ACNUR – Agência da ONU para refugiados no Brasil, conforme link https://www.acnur.org/br/dados-refugiados-no-brasil-e-no-mundo
Considerando a legislação brasileira em vigor sobre refúgio e migração, é correto afirmar que
A
são considerados refugiados aqueles que deixam seu país de origem, devido a fundado temor de perseguição por motivos religiosos ou políticos, não se enquadrando à hipótese motivos de raça.
B
para a qualificação de uma pessoa como refugiada é necessário que seu país de origem esteja em situação de grave e generalizada violação de direitos humanos.
C
migrante são as pessoas que se deslocam de seu local habitual de residência cruzando fronteira internacional, e que, devido a graves problemas, não podem retornar à sua localidade de origem.
D
para a aquisição da nacionalidade brasileira o prazo é de quatro anos, contados da data da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado.
E
a condição de migrante implica na suspensão automática de eventual processo de extradição, cuja análise compete exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal.