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A Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e...
A Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, define como barreiras “qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros”. De acordo com a legislação citada, as barreiras são classificadas em:
A
urbanísticas, nas vias, nos transportes e no sistema de comunicação
B
arquitetônicas, nas vias, nos espaços de uso coletivo e no sistema de comunicação
C
nos transportes, nos espaços de uso coletivo, nas comunicações e informação
D
urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes e nas comunicações e informação