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A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços...
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Q4544121
Legislação Federal
Lei nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços da Psicologia e do Serviço Social nas redes públicas de educação básica, tendo como objetivo:
A
Garantir equalização de oportunidades educacionais.
B
Assegurar respeito às diferenças de personalidade e de processos de aprendizagem.
C
Conciliar a educação com o uso de novas tecnologias.
D
Promover protagonismo do aluno e da cooperação entre estudantes e professores.
E
Agregar qualidade ao processo de aprendizado e formação social de estudantes.