Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quando o Instituto Federal identifica um caso suspeito ou...
1
Q4576777
Legislação Federal
Lei nº 13.819/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quando o Instituto Federal identifica um caso suspeito ou até mesmo confirmado de violência contra si mesmo, como tentativa de suicídio e automutilação de adolescentes, a Lei nº 13.819/2019 determina que a situação deve ser comunicada. Diante de uma situação como essa, o Instituto Federal deve comunicar o caso
A
à Polícia Militar.
B
ao Conselho Tutelar.
C
à família do estudante.
D
ao Conselho Escolar.
E
às instâncias colegiadas.