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O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído em 2007 e possui natureza essencialment...
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Q4588045
Legislação Federal
Decreto n.º 6.286/2007 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências
Teclas de Atalhos
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O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído em 2007 e possui natureza essencialmente intersetorial. Assinale a alternativa que sintetiza de forma mais completa e precisa o propósito estratégico e o foco central de atuação do PSE.
A
Estabelecer um regime de colaboração focado na supervisão da infraestrutura sanitária das escolas e na aplicação do protocolo de vacinação para estudantes em idade escolar, priorizando as áreas rurais e de difícil acesso.
B
Determinar que o PSE assume como principal finalidade a promoção da saúde e da cultura da paz nas escolas, com a rede de saúde atuando como apoio técnico e logístico para os serviços de educação.
C
Contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, atuando como uma estratégia de integração e articulação permanente entre os sistemas públicos de saúde e educação.
D
Consolidar a Atenção Primária à Saúde como o principal eixo de intervenção, focando predominantemente na avaliação clínica e psicossocial para fins de encaminhamento e tratamento de doenças crônicas.
E
Promover o repasse de recursos federais diretamente aos municípios para a contratação de profissionais de saúde para atuarem integralmente nas escolas, a fim de custear as ações de promoção à saúde.