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A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Sí...
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Q4594725
Legislação Federal
Lei nº 5.700/1974 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:
A
a execução do Hino Nacional Brasileiro deverá obedecer ao andamento metronâmico de uma semínima igual a 220.
B
nas cerimônias em que se tenha de executar o Hino Nacional Estrangeiro, por cortesia, este precede o Hino Nacional Brasileiro.
C
a tonalidade de execução Instrumental do Hino Nacional Brasileiro é obrigatoriamente em sol maior.
D
nos casos de execução simples instrumental ou vocal, o Hino Nacional poderá se resumir à sua introdução.
E
o Hino Nacional não poderá ser executado em cerimônias religiosas ainda que associadas a sentidos patrióticos.