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Em um tradicional clube recreativo privado localizado em um...
Em um tradicional clube recreativo privado localizado em um bairro de alto padrão, conhecido por reunir famílias influentes da região, a administração passou a adotar, de forma não declarada, critérios seletivos para o ingresso de novos frequentadores. Embora não houvesse norma escrita, funcionários foram orientados a restringir o acesso de determinadas pessoas com base em características raciais, sob o argumento de preservar o perfil do ambiente. A prática passou a ser percebida após episódios reiterados de negativa de acesso sem justificativa objetiva, levando um dos colaboradores a questionar a legalidade da conduta.
Considerando a Lei nº 7.437/1985, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A restrição de acesso baseada em critérios raciais pode ensejar responsabilização jurídica.
B
A incidência da norma exige demonstração de prejuízo patrimonial direto e individualizado à vítima.
C
A vedação à discriminação racial pode alcançar práticas ocorridas em estabelecimentos privados.
D
A caracterização da discriminação pode ocorrer mesmo na ausência de manifestação expressa.
E
A análise da conduta deve considerar o contexto e os critérios utilizados na restrição de acesso.