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Marcos financiou um apartamento vinculado ao Sistema...
Marcos financiou um apartamento vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação por um prazo de 120 meses. Ocorre que 60 meses depois, deixou de pagar as parcelas, e seu imóvel foi penhorado em 12 de abril. Em 17 de abril do mesmo ano, Marcos ofereceu embargos, sustentando excesso de execução e apresentando prova documental da alegação. O juiz, ao analisar os embargos, rejeitou-os liminarmente e ordenou a expedição de edital, nas formas da lei, para a realização de praça pública. No entanto, não houve nenhum licitante. Em seguida, o juiz adjudicou o imóvel ao exequente com a lavratura e assinatura do respectivo auto de adjudicação. Cinco dias depois da adjudicação, Marcos compareceu ao juízo com o valor exato do total da dívida e requereu a remição do bem.
Considerando o previsto na Lei no 5.741, de 1 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, assinale a alternativa correta.
A
O juiz agiu corretamente ao rejeitar os embargos e adjudicar o imóvel ao exequente após a praça frustrada.
B
Os embargos deveriam ter sido recebidos com efeito suspensivo, pois houve alegação de excesso de execução com prova documental.
C
A ausência de licitante na praça pública impede a adjudicação do imóvel ao exequente, devendo o processo ser extinto sem quitação da dívida.
D
A remição do imóvel pelo executado é válida, convalescendo o contrato hipotecário.
E
O executado poderá recorrer da adjudicação e requerer nova praça, desde que deposite metade do valor da dívida.