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O Decreto no 6.949/2009, que promulga a Convenção...
O Decreto no 6.949/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), estabelece que pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Em consonância com o modelo social de deficiência, o Decreto destaca que a deficiência se caracteriza quando esses impedimentos
A
resultam limitações orgânicas, impossibilitando a participação em comunidade.
B
prejudicam capacidade escolar e laboral do indivíduo, independentemente dos apoios.
C
ampliam as barreiras que impedem o acesso em igualdade entre as diferentes pessoas.
D
interagem com diversas barreiras, podendo obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
E
decorrem de doenças ou transtornos que exigem acompanhamento terapêutico contínuo.