Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A agricultura familiar desempenha papel fundamental no...
1
Q4674447
Legislação Federal
Lei nº 11.326/2006 - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A agricultura familiar desempenha papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do meio rural brasileiro. Para que um produtor seja enquadrado como agricultor familiar, a legislação estabelece critérios relacionados à dimensão da propriedade, utilização predominante de mão de obra familiar, origem da renda e gestão do estabelecimento. Considerando a legislação brasileira vigente, assinale a alternativa que apresenta o critério legal referente ao tamanho da propriedade para o enquadramento como agricultor familiar.
A
Não maior que 5 módulos fiscais.
B
Não maior que 4 módulos fiscais.
C
Não maior que 6 módulos fiscais.
D
Não maior que 8 módulos fiscais.
E
Não maior que 10 módulos fiscais.