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A existência de agências reguladoras relaciona-se

A existência de agências reguladoras relaciona-se


a

à fiscalização ou à regulamentação de determinado setor da economia ou em especial de atividades que envolvam utilidades públicas.


b

à regulação de uma atividade de relevância privada.


c

à crescente desnecessidade de especialização funcional e capacitação técnica para o exercício da atividade regulatória.


d

a um novo estágio da regulação estatal marcado pela identidade entre o prestador do serviço essencial e o ente encarregado de regulá-lo.


e

à política de centralização por parte do poder público no sentido de designar parcela significativa da regulação a órgãos reguladores.