Imagem de fundo

Ao regular o setor a que foi destinada, a agência...

Ao regular o setor a que foi destinada, a agência reguladora tem por finalidade


a

limitar preços, dividir os clientes e fornecedores por região geográfica.


b

sanear (neutralizar), ou buscar sanear (neutralizar) as falhas regulatórias do setor em que atua, visando a consecução de maior eficiência.


c

controlar apenas os preços, fixando uma tabela para preços máximos, em atenção ao pleno atendimento dos interesses dos consumidores e do governo.


d

limitar as novas outorgas visando ao máximo aproveitamento do mercado pelos agentes que já nele atuam.


e

aplicar a política regulatória local em atenção ao plano de metas estabelecido pelo governo, priorizando os interesses privados e individuais.