Constitui infração gravíssima, punível com multa (cinco...

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.