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A respeito dos atos emanados para convocação das reuniões...
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Q601249
Legislação Federal
Decreto nº 3.502/2000 - Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A respeito dos atos emanados para convocação das reuniões da COFIEX e das deliberações do colegiado instituído, assinale a opção correta.
A
realizada por e-mail, com a indicação da data, do horário e do local, com a antecedência mínima de duas horas do evento.
B
A agenda preliminar das reuniões da comissão será proposta pelo secretário de Assuntos Internacionais e aprovada pelo secretário-executivo do MP.
C
A agenda definitiva, aprovada pelo plenário da COFIEX, deverá ser submetida ao GTEC para conhecimento.
D
Serão cancelados os pleitos com prazo superior a doze meses que não estiverem em condições de serem apreciados pelo plenário da COFIEX.
E
Serão retirados de pauta os pleitos com pendências de informações com prazo superior a doze meses, contado a partir da data da comunicação do evento pela COFIEX.