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Acerca do funcionamento do GTEC, assinale a opção correta.
1
Q601290
Legislação Federal
Decreto nº 3.502/2000 - Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Acerca do funcionamento do GTEC, assinale a opção correta.
A
Qualquer membro do GTEC poderá solicitar a exclusão de projetos ou programas da agenda das reuniões do grupo, desde que observados os prazos regulamentares.
B
As propostas de recomendações do GTEC, após cumprimento regulamentar de divulgação e publicação, deverão ser registradas em ajudas-memórias.
C
Compete ao secretário-executivo do MP propor a substituição do coordenador do GTEC.
D
Compete ao secretário-executivo da COFIEX, em suas ausências e impedimentos, indicar representante ad hoc para substituí-lo.
E
facultado ao mutuário proponente dos termos de referência para a contratação de operações de crédito externo de natureza financeira não reembolsável apresentar sua proposta na reunião do GTEC.