De acordo com a Lei nº 7.524/1986, a fiscalização das operações e atividades de pesquisa de bens submersos é competência do De acordo com a Lei nº 7.524/1986, a fiscalização das operações e atividades de pesquisa de bens submersos é competência do

De acordo com a Lei nº 7.524/1986, a fiscalização das ope...

Q701206

De acordo com a Lei nº 7.524/1986, a fiscalização das operações e atividades de pesquisa de bens submersos é competência do

Departamento Nacional de Produção Mineral.

Ministério da Cultura.

Ministério da Marinha.

Centro Nacional de Arqueologia.

Departamento de Patrimônio Material do IPHAN.