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O serviço de praticagem compreende o conjunto de elementos...
Com base nas disposições legais que regulamentam a segurança do
tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, julgue os itens
subsecutivos.
O serviço de praticagem compreende o conjunto de elementos
constituído de prático, lancha de prático e atalaia, sendo sua
remuneração livremente negociada entre as partes interessadas,
tanto pelo conjunto dos elementos, quanto para cada elemento
separadamente. O prático não pode recusar a prestação do
serviço de praticagem, sob pena de suspensão do seu
certificado de habilitação.
C
Certo
E
Errado