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Q755544
Teclas de Atalhos
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Ano:
2010
Considerando as disposições da Lei nº 5.811, de 11 de
outubro de 1972, analise as afirmações a seguir.
I - Para garantir a normalidade das operações nas indústrias
petroquímicas, enquanto o empregado trabalhar
no regime de revezamento em turno de oito
horas, poderá ser exigida sua atividade durante o
intervalo destinado a repouso e alimentação, mediante
o pagamento em dobro da hora suprimida.
II - Ao empregado que trabalhe no regime de
revezamento em turno de doze horas fica assegurado,
além de outros direitos, repouso de 24 horas
consecutivas para cada turno trabalhado.
III - Se, por iniciativa do empregador, for alterado o regime
de trabalho do empregado com a redução ou
supressão das vantagens inerentes aos regimes instituídos
pela Lei nº 5.811/71, poderá o empregado,
de acordo com expressa disposição contida na mesma
legislação, considerar rescindido o contrato de
trabalho e pleitear as indenizações devidas pela rescisão
indireta, na forma do art. 483 da CLT.
IV - De acordo com as disposições legais atinentes, o
empregado não poderá permanecer em serviço, no
regime de revezamento para situações especiais de
que trata a Lei nº 5.811/72, por período superior a
quatorze dias.
São corretas APENAS as afirmações
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
III e IV.
E
I, II e IV.