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A sentença arbitral pode ser anulada
A sentença arbitral pode ser anulada
A
a qualquer momento, após o procedimento, desde que
se comprove que o compromisso arbitral é nulo.
B
se a sentença não for proferida por um juiz ou um árbitro
formado em direito.
C
se for proferida fora dos limites da convenção de arbitragem.
D
se não for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
E
caso uma das partes não esteja de acordo com a sentença
proferida.