Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural...
Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a
alternativa correta.
A
Pertencem à União os depósitos de petróleo existentes
no mar territorial e na plataforma continental, enquanto
que o existente na zona econômica exclusiva pertence
a comunidade internacional.
B
Não constitui monopólio da União a refinação de
petróleo estrangeiro.
C
As atividades econômicas relacionadas à pesquisa, à
extração e à refinação do petróleo podem ser
exercidas, mediante autorização, por empresas
constituídas sob as leis brasileiras.
D
Os hidrocarbonetos fluidos existentes no território
nacional pertencem aos estados em que se acharem.
E
O transporte marítimo do petróleo bruto não constitui
monopólio da União.