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A Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe...
A Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre
as sanções penais e administrativas derivadas de condutas
e atividades lesivas ao meio ambiente. Na seção relativa
aos crimes contra a flora, foi estabelecido que a pena será aumentada
de um sexto a um terço se o crime for cometido em:
A
período de floração da vegetação.
B
época de seca ou de inundação.
C
período diurno, domingo ou feriado.
D
desfavor de espécies exóticas.