Constitui infração gravíssima, punível com multa (cinco vezes) e apreensão do veículo:
A
Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir.
B
dixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.
C
Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
D
Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias