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Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no...
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A
Detenção de um a quatro anos
B
Reclusão de um a três anos
C
Detenção de dois a cinco anos
D
Reclusão de dois a seis anos