Uma companhia de navegação que possui uma frota de três navios graneleiros próprios - d...

Uma companhia de navegação que possui uma frota de três navios graneleiros próprios - dois de 25.000 TPB e outro de 50.000 TPB - encomendou uma nova embarcação de 30.000 TPB a um estaleiro brasileiro.

Segundo a Lei no 9.432/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, a companhia poderá afretar uma embarcação de carga estrangeira a casco nu para operar na navegação de cabotagem, desde que essa embarcação possua TPB inferior a