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Q981900
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:
A
baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
B
arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
C
comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
D
ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.