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Trafegar com a placa do veículo encoberta ou dificultando sua clara visibilidade, de uma forma qualquer, é infração gravíssima, punida com:
multa e advertência escrita por parte da autoridade de trânsito.
remoção do veículo e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
multa, apreensão e remoção do veículo.
retenção do veículo e advertência verbal por parte do agente da autoridade de trânsito.
O condutor de um determinado veículo, após cometer um acidente, afastou-se do local, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Neste caso, o condutor cometeu
Quem estabelece os cursos e cronogramas relacionados aos programas de educação para o trânsito é:
Esse sinal indica:
De acordo com resolução do CONTRAN, o Exame de Aptidão Física e Mental será exigido quando da:
I. obtenção da ACC e da CNH;
II. renovação da ACC e das categorias da CNH;
III. adição e mudança de categoria;
IV. substituição do documento de habilitação obtido em país estrangeiro.
V. por solicitação do perito examinador.
Assinale:
Se transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos, um motorista comete uma infração gravíssima e poderá ter como penalidade multa (três vezes) no valor de R$ 574,62. Sendo assim, a anotação em seu prontuário indicará:
Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento de veículos mais lentos, e os da direita destinados à ultrapassagem e ao deslocamento de veículos de maior velocidade.
Os veículos precedidos de batedores trafegam normalmente, sem prioridade de passagem.
Quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.
Os veículos que se deslocam sobre trilhos não terão preferência de passagem sobre os demais.
Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam, apenas, de livre parada no local do serviço, sem direito ao estacionamento.
Mário César, motorista da secretaria estadual de saúde, ao vistoriar o veículo com o qual trabalha, observou a falta da chave de roda. Caso continue a circular com o veículo, Mário César estará cometendo uma falta
Equipar um veículo automotor com aparelhos de alarme sonoro que produzam sons e ruídos inconvenientes ao sossego público é considerada:
infração média, sujeita à multa, apreensão e remoção do veículo.
infração média, todavia não há punição prevista para este caso, especificamente, porém, o condutor ou proprietário do veículo pode ser advertido se for denunciado às autoridades responsáveis pelo meio ambiente e poluição sonora.
infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB, somente quando sons e ruídos ultrapassam o nível de 120 db (cento e vinte decibéis).
infração gravíssima, punida com suspensão do direito de circulação do veículo.
Não será obrigatória a expedição de novo certificado de Registro de Veículos, quando houver mudança de categoria.
Poderá ser expedido novo certificado de Registro de Veículo, independente de débitos fiscais ou multas de trânsito.
É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
O licenciamento é obrigatório para os veículos de uso bélico.
No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito de Estado, dentro de um prazo de 45 dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas.