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43) Os cintos de segurança afixados nos veículos deverão observar o seguinte objetivo
a) Fixar os requisitos mínimos para instalação, especificação e procedimentos de ensaios de cintos de seguranças
b) Instalação nos assentos voltados para frente.
c) Observar nos assentos dianteiros próximos às portas, o tipo três pontos, com retrator.
d) Afixar nos assentos dianteiros intermediários, o do tipo três pontos , com ou sem retrator, ou do tipo subabdominal.
e) NDA.
Todos os veículos automotores, nacionais ou importados, produzidos a partir de 1º de janeiro 2002, deverão
obedecer ao nível mínimo permissível de pressão sonora emitida por buzina ou equipamento similar de 104 decibéis – dB (A).
obedecer ao nível mínimo permissível de pressão sonora emitida por buzina ou equipamento similar, de 93 decibéis – dB (A).
obedecer ao nível máximo permissível de pressão sonora emitida por buzina ou equipamento similar de 93 decibéis – dB (A).
obedecer ao nível máximo permissível de pressão sonora emitida por buzina ou equipamento similar de 104 decibéis – dB (A)
obedecer ao nível máximo permissível de pressão sonora emitida por buzina ou equipamento similar de 106 decibéis–dB (A)
35) As autoridades de trânsito e as autoridades policiais terão acesso às ordens de serviços, ao controle informatizado e às listagens , sempre que:
a) as solicitarem, não podendo, entretanto retirá-los do estabelecimento.
b) as solicitarem, podendo retirá-las do estabelecimento com autorização da repartição de trânsito.
c) as solicitarem, podendo retirá-las do estabelecimento com autorização do CONTRAN
d) as solicitarem, podendo retirá-las do estabelecimento independente de autorização.
e) as solicitarem, podendo, entretanto retirá-los do estabelecimento se o órgão for municipal.
O Código de Trânsito Brasileiro determina o depósito mensal, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito, do se-guinte percentual do valor das multas de trânsito arrecadadas
Segundo consta das Disposições Preliminares do citado Código, considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para os fins de:
circulação e operação de carga ou descarga, apenas.
circulação, apenas.
circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
circulação e estacionamento, apenas.