Questões de Concurso sobre Decreto n° 97.634/1989- Dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, e dá outras providências.

 
 
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O decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente e dá outras providências.


Sobre o Art. 1º, assinale a alternativa correta.


A

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de mercúrio metálico


B

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os importadores, produtores e comerciantes de chumbo


C

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de chumbo


D

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico


E

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de ródio

Em relação ao mercúrio metálico, é o Decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 que dispõe sobre o controle da produção e comercialização deste. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Os importadores de mercúrio metálico deverão, previamente ao pedido de importação, notificar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre cada partida a ser importada.

( ) É o IBAMA quem realizará o cadastramento dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico.

( ) O cadastramento dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico é condição opcional para o exercício de suas atividades.

( ) O cadastramento é necessário apenas aos importadores de mercúrio metálico.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A

V - F - V - F


B

F - V - V - F


C

V - V - F - F


D

V - F - F - V


E

F - F - F - V

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.


A

O documento de operações com mercúrio metálico deverá ser enviado ao IBAMA somente em caso de comercialização da substância no atacado.


B

Esse decreto promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil.


C

Os importadores de mercúrio metálico deverão, previamente ao pedido de importação, notificar o IBAMA sobre cada partida a ser importada.


D

Para os produtores e comerciantes de mercúrio metálico, o cadastro no IBAMA é obrigatório; no que se refere aos importadores, o referido cadastro é facultativo.

 
 
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