Questões de Concurso sobre Decreto nº 24.643/1934 -Decreta o Código de Águas

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2025
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Área: Comunicação - 2025

Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2016
Banca: Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES - CAIPIMES
Prova: CAIPIMES - SEMASA - Sociólogo - 2016

Segundo o Decreto Federal 24643/1934, são consideradas, entre outras, águas públicas de uso comum:


I- os mares territoriais, nos mesmos incluídos, os golfos, enseadas e portos.

II- as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis. Cargos e funções passam a ser redefinidos para atender às novas necessidades.

III- as fontes e reservatórios públicos.

IV- os poços artesianos e piscinas pertencentes a famílias tradicionais.


Está(ão) INCORRETO(S):

A

somente o item II.

B

somente o item IV.

C

somente os itens III e IV.

D

somente os itens I e IV.

 
 
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